TV pela internet é legal?

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Antes do Megacubo ou mesmo de outros programas de "TV pela internet", essa tecnologia já fazia sucesso em sites internacionais como o TV Tuga ou o Streamick. Muitas emissoras disponibilizam a transmissão ao vivo em seus sites oficiais e então sites como o Streamick apenas reuniam todas essas transmissões em um lugar só, oque realmente facilita muito a vida do internauta que pode alternar facilmente entre os canais ou mesmo conhecer mais canais sem precisar visitar dezenas de sites para isso.

As transmissões P2P

Essas transmissões por streaming no entanto tem um valor um tanto alto, quanto mais usuários simultâneos mais potente deve ser o servidor e consequentemente maiores são os gastos. Além disso, dessa forma seria impraticável por exemplo um canal ser assistido por milhões de pessoas em todo o mundo, pois haja servidor para suportar tantos usuários. Para resolver estes problemas surgiu as tecnologias de transmissão P2P, como o SopCast, o TV Ants, o TVU Player entre diversos outros. Eles criam uma rede onde a transmissão se espalha de usuário para usuário, ao mesmo tempo que você está assistindo você também está enviando o sinal para outra pessoa da rede, dessa forma com uma transmissão feita apartir de sua casa mesmo, você pode(ao menos teoricamente) ser assistido por milhões de pessoas em todo o mundo.

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Embalados com os conceitos da Web 2.0 e o sucesso dos sites de vídeos como o Youtube, logo surgiram sites como o Mogulus ou o Ustream.TV, onde você pode criar o seu canal com a programação que quiser e divulgar para seus amigos assistirem. Neles você pode transmitir ao vivo apartir de sua webcam, de sua placa de captura ou mesmo montar sua programação com vídeos do Youtube.

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Mas isso não é ilegal?

A resposta é: depende do que você está transmitindo! Existem canais muito legais na internet, como a All TV, TV Rock, Just TV ou a TV Café e Revista entre muitos outros que nasceram na internet e são canais com programação própria, e claro, absolutamente legais por produzirem sua própria programação.

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No entanto muitas pessoas fazem também transmissões caseiras com conteúdo protegido por direitos de imagem, como filmes, desenhos ou mesmo retransmitindo canais fechados, isto claro é, ao menos eticamente, ilegal.

Conhecida no setor como Lei Geral das Telecomunicações, a lei número 9.472 de 16 de julho de 1997 prevê punição com prisão por até quatro anos e multa de até 10 mil reais para infração de artigos que prevêem o uso de espectro público para difusão de sinal de TV ou rádio fora da regularização do Estado.

A lei, no entanto, é válida apenas para o espectro usado para o sinal de TV e rádio sintonizado por aparelhos domésticos, não para um meio onde, teoricamente, a escassez do espectro não é sentida.

"Na transmissão pela internet, você faz algo de valor adicionado", o que não se configura como crime, afirma o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. "É claro que isto é uma zona cinzenta que cada um pode interpretar como quiser." Se alguém cobrasse pela transmissão dos canais abertos, argumenta, poderia haver a interpretação da sua ação como fornecedor irregular de TV por assinatura, o que poderia provocar punições segundo a Lei Geral das Telecomunicações.

Dos serviços aos programas que oferecem transmissão de TV no desktops, qualquer ferramenta de transmissão online sofre com a instabilidade ao sintonizar canais brasileiros. "Todo mundo sabe que isto é uma coisa que não dá pra controlar e não tem volume pra assustar os canais atuais", analisa Tude.
Enquanto a "zona cinzenta" citada pelo analista continua pela falta de regulamentação, internautas que estão longe da TV durante uma atração imperdível agradecem.

Mas se regularizassem isso tudo seria o fim do Megacubo?

Claro que não, o Megacubo sempre se preocupou em dar espaço aos canais e rádios com programação própria, e ficamos muito animados quando vemos que estas webTVs e rádios apoiam sua transmissão pelo Megacubo e vêem como mais uma porta de acesso para os internautas terem acesso às suas transmissões. Neste caso o Megacubo passaria a dedicar espaço somente a divulgação destas emissoras.

Além do mais os maiores sites de TV online são internacionais, com milhares de canais de todo o mundo(inclusive do Brasil) e que não respondem à justiça brasileira, é o caso do Streamick, do TV Tuga, entre outras dezenas de sites do mesmo estilo. Quando estas transmissões saíssem do Megacubo automaticamente estes sites passariam a fazer sucesso com estas mesmas transmissões.

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Não há motivos para o Megacubo ser visto como "vilão" uma vez que a equipe do Megacubo não só não realiza quaisquer transmissões, como também possui uma postura amigável estando a disposição para remover qualquer conteúdo reclamado de nosso banco de dados.

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