O título de eleitor é um documento muito importante no nosso país, onde existe a obrigação do voto. Assim sendo, em caso contrário há multas. Porém, muita gente tem dúvida sobre quem deve tirar o documento. Hoje, vamos falar de uma novidade: o título de eleitor online.
Então, você vai aprender diversos importantes sobre o título eleitoral. Primeiro, sobre o que é o documento, quem deve tirar e quem não pode. Depois, você vai ver um passo a passo de como tirar o título de eleitor pela internet. Por fim, ainda temos um bônus, sobre o e-Título.
Continue lendo e descubra cada um desses pontos. Afinal de contas, esse é um ano de votação e caso você não esteja com a sua situação em dia pode ter problemas, como com o pagamento de multas.
Por que é preciso tirar o título de eleitor
Atualmente, todos os brasileiros com mais de 18 anos devem ter o título eleitoral. O motivo é que a votação é obrigatória no país. Já para quem tem mais de 16 anos, o documento é opcional.
Desse modo, antigamente para tirar o título de eleitor era preciso “comparecer ao cartório eleitoral ou em um posto de atendimento eleitoral no Poupatempo” para fazer o pedido. No entanto, com algumas novas medidas do governo, hoje dá para fazer isso online.
O que não mudaram foram as regras, seja quanto à idade ou quanto aos documentos que são exigidos pelo cartório, como vamos descrever no passo a passo abaixo.
Assim sendo, quem não emitir o seu título de eleitor ou não for a uma votação, que é obrigatória, a multa é de R$ 3,51. E ela deve ser paga através de uma Guia de Recolhimento da União. A qual também vamos mencionar abaixo.
Agora, antes de terminar esse tópico, saiba que quem possui condenação criminal cuja pena não tenha sido cumprida ou quem está cumprindo ou não prestou o serviço militar obrigatório ou quem é estrangeiro não poderão emitir o título de eleitor online.
Débitos com a Justiça
A primeira coisa para quem quer tirar o título de eleitor online é considerar a possibilidade de ter débitos com a justiça. Obviamente, isso não vai valer para quem vai tirar o documento pela primeira. Mas, para todas as outras pessoas, saiba que é preciso ter esse cuidado.
Se você não sabe como fazer, considere que basta ir até o site da Justiça Eleitoral. No rodapé vai ter a opção de “consulta de débitos ao eleitor”. Então, se você tem pendências vai precisar emitir a Guia de Recolhimento da União e fazer o pagamento antes de prosseguir.
Para fazer essa consulta online de débitos eleitorais, você vai precisar inserir o número do título de eleitor, o nome, a data de nascimento, o nome da mãe e do pai. Alguns bancos permitem o pagamento em terminais de autoatendimento, como o Banco do Brasil.
- Se você não sabe qual é o seu número do título de eleitor, há uma página que vai te ajudar com isso. Assim sendo, ao inserir o seu nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe você fica sabendo qual é o seu número.
Ou você também pode consultar no aplicativo (saiba mais sobre ele no último tópico deste conteúdo).
Documentação
Após notificar que você não está com débitos com a justiça ou após fazer a regularização dos débitos (respeitando os prazos de pagamento e quitação), o próximo passo é sobre separar os documentos que serão anexados ao seu pedido online.
Então, você tem duas opções que é a de digitalizar os documentos (hoje em dia há vários aplicativos gratuitos que fazem isso) ou tirar fotos (que vai exigir um pouco mais de estrutura, como luz e uma câmera de qualidade no celular).
Lembre-se que precisa ser fotocópias da frente e do verso dos documentos. Agora, quais os documentos exigidos para tirar o título de eleitor online? RG, comprovante de residência, comprovante de pagamento e o comprovante de quitação do serviço militar.
Aliás, ainda sobre as fotos, saiba que é preciso fazer uma selfie segurança o seu documento de identidade (RG). Obviamente, não se deve estar com boné, adereços, vestimentas ou aparatos. As imagens devem ser nítidas e legíveis. Além do fato PNG ou PDF ou JPG ou JPEG.
Requerimento
Agora que você sabe quais documentos devem estar separados, o próximo passo é você entrar no site da Justiça Eleitoral e escolher o seu estado – através de um mapa online. Isso porque cada TRE é responsável por seu estado.
Na próxima janela, você vai ver a opção de “atualize ou regularize a sua situação com a Justiça Eleitoral sem sair de casa”. Essa é a sua página, onde você será levado até o TRE do seu estado. Então, é só seguir as instruções indicadas em tela.
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Bônus – o aplicativo e-Título
Para quem ainda não conhece, saiba que o aplicativo e-Título é uma opção da via digital do título de eleitor das pessoas aqui no Brasil. Ele permite o acesso mais rápido às informações eleitorais de cada pessoa cadastrada na Justiça Eleitoral - veja no vídeo abaixo.
Então, você terá acesso a zona eleitoral, a situação cadastral, a quitação eleitoral e a certidão de crimes eleitorais. Logo, é uma opção para quem já tem o cadastro biométrico. Para quem não tem, o e-Título deve sempre ser apresentado junto com um documento original com foto.
Atualmente, ele está disponível nos principais smartphones do país, como no iOS e no Android.
