Salário maternidade – o que é, direito, valor e solicitação

O salário maternidade é um benefício concedido às mulheres que acabaram de ter ou adotar um filho. Ele também é válido para os homens que adotaram ou têm a guarda de uma criança.

Nem todo mundo que tem direito ao salário maternidade sabe como fazer o pedido para receber o auxílio do governo. A solicitação é simples e pode ser feita pela internet. Acompanhe e saiba como pedir online.

Salário maternidade – o que é, direito, valor e solicitação

Quais são os valores

O valor do salário maternidade pode variar dependendo de qual dos três grupos a seguir você se encaixa.

Para trabalhadoras (es) autônomas (os) o auxílio será calculado como com base nos últimos 12 meses de salários.

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Para as (os) solicitantes que contribuem com a Previdência Social, o valor é calculado de acordo com sua última remuneração.

Já as (os) trabalhadores (as) rurais que contribuem para a previdência recebem 1 salário mínimo – R$ 998.

Como solicitar o salário maternidade

Para pedir seu benefício você pode ir até a agência do INSS mais perto de você ou faça a solicitação via internet agora mesmo.

Acesse o site da Previdência Social na sessão Benefícios. Ao abrir a página do Salário Maternidade, clique no botão amarelo “Solicitar”. Você será redirecionada (o) à uma página do portal Meu INSS.

Se você já tem cadastro no site, é só inserir o seu login. Depois, escolher novamente a opção para solicitar o Salário Maternidade. Mas, caso não foi cadastrado ainda, preencha seus dados para a solicitação manual.

Após concluir o cadastro, escolha a opção Salário-Maternidade Urbano no menu do lado esquerdo.

Faça login e solicite online. Depois disso, vá à uma agência do INSS apresentando a certidão de nascimento ou natimorto da criança ou a guarda ou certidão de adoção para protocolar o pedido.

Liberação automática

Em 2019, o INSS implantou uma medida a fim de agilizar a liberação do benefício.

Com ela, a concessão do auxílio maternidade passou a ser feita de forma automática.

Agora, os cartórios de registro civil serão um aliado nessa mudança tão eficiente.

Assim que os pais ou responsáveis por uma criança recém-nascida forem registrá-la, todos os dados serão passados automaticamente para o órgão de seguridade social e o benefício poderá ser liberado automaticamente.

Quem tem direito

Têm direito ao salário maternidade as trabalhadoras com carteira assinada, mulheres que trabalham em regime de MEI, contribuinte individual, facultativa e segurada especial, desempregadas que ainda são asseguradas pelo INSS (Instituo Nacional do Seguro Social).

Normalmente, recebe-se o salário maternidade durante 120 dias após o nascimento da criança, em caso de parto. Ou 120 dias após concluídas a adoção ou guarda judicial (crianças até 12 anos) ou ainda 14 dias, em casos de abortos espontâneos.

Para ter direito ao salário maternidade é necessário que a (o) beneficiária (o) tenha cumprido a carência mínima de pelo menos 10 meses se contribuinte individual facultativa (o) ou de segurada (o) especial.

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