Tem bebê chegando agora em 2020? Está sentindo aquela mistura de empolgação, ansiedade e desespero com os gastos que vêm acompanhados do filho? Aquele momento em que se ri de nervoso, pensando nas coisas bonitinhas, mas caras da criança.
Tem coisa mais fofa do que um neném sorrindo? O neném até pode vir acompanhado de alguns gastos extras, mas, mais do que isso, ele vem trazendo alegria para a casa, são horas de sono perdidas, mas ouvir o filho falando “mamãe” não tem preço.
Não esqueça de fazer o chá de fraldas, embora tenha alguns gastos arrumando tudo, fralda é uma coisa meio cara e que, provavelmente, você vai precisar. Além disso, há outras coisas que podem ajudar nos gastos, como o salário maternidade.
Não conhecia esse direito, ou está meio perdido sem saber como solicitar e se você tem direito?
Licença Maternidade
Não só do salário que você vai precisar quando o neném nascer, será necessário dispor de tempo também, até por que, dormir é algo que você dificilmente vai fazer durante as noites e o bebê vai precisar de bastante cuidado.
E para isso, você tem direito à licença maternidade! É um benefício que você se afasta de suas atividades, seja por nascimento natural ou por conta da adoção de uma criança.
Esse é um benefício garantido pela Constituição para todas as mulheres que estão contribuindo da Previdência Social (INSS), e se você tem medo de que isso afete seu salário, pode ficar tranquila, você não pode ter perda salarial.
O benefício pode ser solicitado entre 28 dias antes do nascimento ou 92 dias depois do nascimento da criança, especialmente se for uma gravidez de risco, e terá o prazo mínimo de 120 dias.
Não importa se você trabalha como doméstica, se é funcionária pública, tem carteira assinada, enfim, todas as trabalhadoras têm direito à licença maternidade.
O Salário Maternidade
O salário maternidade é um benefício antigo na realidade, assegurado pelo decreto n° 3.048 de 1999 e é garantido para pessoas que se afastam do trabalho por motivos de nascimento, adoção, aborto não criminoso ou guarda judicial para adoção.
Para mulheres com carteira assinada, ou de trabalho domésticos, o salário mensal é o mesmo do que o que habitualmente se recebe e o 13° está está garantido também.
Para aquelas que não têm carteira, mas que pagam o INSS, o salário será proporcional. Quando se exerce atividade rural e consegue a aprovação, o valor recebido será de um salário mínimo
Detalhes técnicos sobre o benefício
Está curioso para saber quanto vai receber? Vai depender da sua situação atual, o salário será o seguinte:
- Empregada e trabalhadora avulsa? Será a mesma coisa da sua remuneração integral;
- Empregadas domésticas recebem o valor do último salário de contribuição;
- Segurada que contribui ao INSS individualmente irá receber 1/12 do valor sobre o qual incidiu sua última contribuição anual;
- Se o seu caso é de estar em regime de economia familiar, será um salário mínimo;
- Demais casos, 1/12 da soma dos últimos doze salários de contribuição, dentro de um período que não pode superar quinze meses.
E por quanto tempo? Para casos de parto, adoção ou guarda judicial e natimorto, será por 120 dias. Para o caso de aborto espontâneo, estupro ou risco de vida para a mãe será de 14 dias. No caso de empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, serão 180 dias corridos.
O salário é pago pela Previdência Social, mas a forma como é pago, vai variar dependendo de cada situação, pode ser feito pelo empregador (nesse caso, a Previdência faz o ressarcimento ao empregador), ou pode ser pago diretamente pelo INSS.
Para solicitar o seu, basta entrar no site e preencher o formulário, é um processo bem simples de se solicitar, completamente feito a distância, não será necessário ir à agência, a menos que seja solicitada alguma documentação para comprovar.
