Saiba como pode funcionar o programa Renda Cidadã e como se cadastrar

O programa Renda Cidadã ficou conhecido por ser o novo Bolsa Família. A ideia do governo é mudar algumas características do antigo programa social, que atualmente atende a 14 milhões de famílias brasileiras e gera um custo para a economia de R$ 32 bilhões por ano.

A proposta principal tem a ver com uma redução do custo anual, conforme anunciado pelo reator da Proposta de Emenda Constitucional do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar e o atual presidente do país, Jair Bolsonaro.

Bittar garanti que está autorizado a fechar o relatório. “Também devo apontar a fonte de recursos para o novo programa. Isso tudo está sendo acertado entre o presidente e os líderes”. Assim, a PEC conta com a base de apoio na Câmara dos Deputados e do Senado.

Sobre o programa Renda Cidadã

Ainda sobre o programa, o senador disse que vai ser preciso cortar gastos para se alcançar o pagamento de R$ 30 bilhões para o programa. Isso a se considerar que o novo programa social vai incluir mais 10 milhões de famílias nas novas diretrizes.

Inclusive, ele também comenta que o presidente quer manter o auxílio emergencial até o fim do ano, que atualmente está no valor de R$ 300.

A imprensa buscou contatos dentro do Executivo e do Legislativo, porém, ainda não há fontes que dão detalhes sobre o programa Renda Cidadã. A ideia é simples: “não criar ruídos”, disse uma delas.

Mas, o que a gente pode considerar é que esse silêncio se tornou ainda mais visível após o anúncio do Wadery Rodrigues, que atualmente é secretário especial da Fazenda. Ele comentou que haveria possibilidade de congelar aposentadorias para esse pagamento.

Como era o Bolsa Família

O Bolsa Família é um dos programas sociais mais conhecidos do país. Ele existe desde 2003 e foca em beneficiar o combate à desigualdade social no Brasil. Atualmente, permite o pagamento para famílias com renda per capita de até R$ 89 ou até R$ 178 no mês.

Esse programa, além de trazer renda para a família pobre ou de extrema pobreza, também permite o acesso a alguns direitos. Portanto, é visto como porta de entrada para outros benefícios sociais.

Saiba onde consultar a lista de beneficiários do Bolsa Família

No caso do Bolsa Família, o cadastro do programa era feito pelo CRAS (Centro de Referência à Assistência Social) de cada cidade. Já sobre o novo programa não há essa informação, mas acredita-se que a forma de se cadastrar deverá ser a mesma.

Como vai funcionar o programa Renda Cidadã

Ainda não há informações sobre como vai funcionar o programa. O que a gente tem é comentários e análises. Por exemplo, atualmente, alguns encontros foram feitos e reuniram os principais nomes por trás dessa mudança.

O já citado Márcio Bittar é o relator da PEC. Depois, tem o Ricardo Barros, que é o líder do governo na Câmara e ainda o Eduardo Gomes, que é o senador líder do governo no Congresso. Isso sem falar ainda dos vários assessores do Ministério da Economia.

O primeiro passo para entender esse funcionamento é saber de onde o dinheiro vai vir. Como já anunciamos acima, em uma fala de um aliado do governo, considere que existe a possibilidade de congelar a aposentadoria. Mas, isso não é viável, na opinião de especialistas.

Por isso, acredita-se que poderá haver um novo imposto para o brasileiro. Porém, há quem diga que também é impossível se pensar em aumentar a carga tributária, seja para o cidadão ou para a empresa. Logo, o que se vê é que a PEC ainda está nessa fase inicial, de solucionar a partida do recurso que será usado no Renda Cidadã.

O veto

Aqui, é muito importante a gente considerar que toda essa discussão inicial e falta de respostas para “de onde vai vir o dinheiro”, fez com que o presidente Jair Bolsonaro vetasse a proposta no meio de setembro.

Logo, o ministro da economia, Paulo Guedes, disse que vai sugerir uma reforma tributária aos líderes políticos. O foco, agora, é desonerar a folha de pagamento das empresas e compensar a perda com um novo tributo.

A ideia de Guedes e de toda equipe econômica é faz com que Bolsonaro dê o aval para tocar o assunto adiante, avançando no Congresso. Assim, a fala de Guedes se resume em “fazer um programa de substituição tributária”.

Leia também – o Renda Cidadã Estadual

Também é preciso saber que já existe um programa Renda Cidadã em alguns estados. Por exemplo, em Goiás. Assim, a tradução é “um programa de transferência de renda do governo estadual de Goiás”. A Caixa é a gestora desses recursos.

programa Renda Cidadã

E diz que é uma ação para “as famílias de baixa renda, cadastradas no governo e enquadradas em requisitos”. Entre eles: o Grupo I, para membros com mais de 65 anos ou portadores de deficiência, além do Grupo II, que é para famílias em situação de risco social.

Saiba mais no site da Caixa.

Na capital paulista também há um programa Renda Cidadã, que é praticamente igual ao do estado de Goiás. Nesse caso, porém, “com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo”. Para participar do programa também é preciso cumprir requisitos.

Por exemplo, declarar renda mensal, comprovar endereço, comprovar matrícula na escola, carteira de vacinação. Entre outros. Para saber mais, acesse a página da prefeitura de São Paulo.