Pedófilos podem ser condenados à prisão perpétua sob novas leis propostas na Austrália

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O governo australiano está pressionando para introduzir sentenças mínimas obrigatórias para abusadores sexuais de crianças que cometem crimes no nível federal.

A Coalizão apresentou nova legislação ao parlamento que pode ver pedófilos presos por toda a vida.

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O projeto também limitaria os tribunais que concederam fiança a reincidentes.

O procurador-geral Christian Porter disse que 40% das pessoas condenadas por crimes federais relacionados a abuso sexual de crianças não ficaram atrás das grades em 2019. Ele acrescentou que há muitas ocasiões em que pedófilos são libertados na comunidade sem nenhuma proteção.

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“Crimes sexuais contra crianças destroem vidas”, disse ele.

A legislação proposta deverá passar pelo parlamento e não se aplicará a menores de 18 anos.

Os trabalhistas manifestaram sua oposição à idéia de sentenças mínimas obrigatórias, no entanto, admitem que não impedirão esse projeto de lei em particular. O líder da oposição Anthony Albanese disse que seu partido está disposto a ajudar ‘de qualquer maneira possível’ a acabar com o abuso sexual infantil.

A lei seria atribuída apenas a pessoas que cometem crimes federais, que incluem ofensas de abuso sexual infantil online ou no exterior.

Cada estado e território tem parâmetros diferentes para ofensas semelhantes, o que significa que as sentenças mínimas obrigatórias não podem ser implementadas em todo o país por uma lei baseada no estado.

Em anexo à legislação federal, haveriam novas ofensas, o que tornaria crime administrar sites que distribuem material de abuso sexual infantil. Da mesma forma, as pessoas que submetem uma criança a tratamento cruel, desumano ou degradante, ou que causa a morte de uma criança, também se enquadram nas novas leis.

A Polícia Federal Australiana recentemente fez várias prisões em toda a Austrália em conexão com um grande círculo de exploração infantil. Quarenta acusações foram feitas contra os nove homens, acusados ​​de filmar, fotografar e compartilhar material explícito on-line.

Pelo menos 14 crianças foram removidas de situações perigosas e a AFP espera fazer ainda mais prisões.

A comissária assistente Lesa Gale disse que a investigação foi o anel de exploração infantil “mais horrível” descoberto na Austrália até o momento.

“A Operação Arkstone abalou alguns de nossos oficiais mais experientes”, disse o comissário assistente Gale. “Um total de 40 acusações foram feitas, com três dos homens enfrentando prisão perpétua.

“As vítimas estão ficando cada vez mais jovens [e] esse tipo de ofensa está se tornando mais violento e descarado. É preciso uma rede para romper uma rede e, para esse fim, queremos agradecer aos nossos parceiros policiais”.

Traduzido e adaptado por equipe Minilua
Fonte: Ladbible

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