Passe Livre Estudantil 2019 – saiba o que é, quem pode ter e como se cadastrar

O Passe Livre Estudantil 2019 é um cartão que isenta o aluno do pagamento do transporte de ônibus durante a ida e a volta da escola.

Ele foi pensado para facilitar a vida de quem estuda em uma instituição de ensino que fica um pouquinho mais longe de casa.

Passe Livre Estudantil 2019 – saiba o que é, quem pode ter e como se cadastrar

O Ministério da Educação, desta forma, viabiliza o acesso ao ensino para as famílias de baixa renda.

O que é exatamente o programa?

O Passe Livre Estudantil é um programa que foi criado pelo governo federal.

O objetivo é reduzir as despesas em passagens para os estudantes que não têm condições financeiras para arcar com esses gastos.

PROPAGANDA

Muitos deles desistem do ensino por não terem dinheiro para se locomoverem até as instituições.

Sendo assim, quem não possui o dinheiro para a passagem de ônibus pode usar o transporte sem ter que pagar nada. Para isso, é necessário usar o Passe Livre Estudantil.

Quem pode ter o passe livre estudantil?

O estudante deve se encaixar em alguns requisitos já pré-estabelecidos pelo governo de cada estado.

Como a localidade muda, as exigências também variam de uma região para outra.

Em geral, é necessário cumprir as seguintes condições para ter acesso ao Passe Livre Estudantil: ser estudante de uma das escolas de ensino fundamental da rede pública ou privada como bolsista.

Além disso, a renda da família não pode passar de 1,5 salário mínimo. Também é preciso ser aluno que use o ProUni ou Fies.

Como se cadastrar no programa?

Para saber todos os direitos e como fazer o cadastro para começar a usar o Passe Livre Estudantil, o interessado deve entrar no site do estado a que lhe diz respeito.

Se estudar em uma escola de São Paulo, por exemplo, o endereço é o saopaulo.sp.gov.br.

No ato do preenchimento da ficha vão pedir uma fotografia 3×4, RG, comprovante de matrícula, requisição devidamente preenchida e comprovante de residência.

Não são todos os estados brasileiros que possuem o Passe Livre Estudantil.

Atualmente, o documento é encontrado no Distrito Federal, em Goiás, São Paulo, Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.       

Como é na prática?

Para ficar mais claro, vamos tomar por base o Guarujá, no litoral paulista.

Em março de 2019, as inscrições para o programa Passe Livre Estudantil terminaram por lá. Os alunos tiveram que comparecer à escola mais próxima para realizar um cadastro e ter direito ao benefício.

No Guarujá, para se inscrever ao benefício, era necessário que o estudante comparecesse à escola com alguns documentos.

Entre eles: cópia de comprovante de renda familiar, cópia do comprovante de residência, declaração de matrícula e declaração de encaminhamento de insuficiência de vaga das escolas próximas à residência do estudante.

Para ter o benefício por lá, o estudante precisava ter mais de 6 anos, cursar a partir do primeiro ano no Ensino Fundamental até nível superior e técnico, morar a mais de 1 quilômetro da escola e ter renda familiar inferior a 4 salários mínimos.

PROPAGANDA