Há alguns dias é notícia no país todo sobre um novo auxílio emergencial do governo federal, que tem um valor novo de R$ 600 e que será pago em 3 parcelas consecutivas aos brasileiros. No entanto, existem regras e não é todo mundo que vai receber.
Se você quer saber como ganhar esse auxílio (e se tem direito) para ajudar nas despesas mensais, continue lendo porque vamos falar sobre como funciona o benefício. Você também vai descobrir sobre o aplicativo gratuito que foi lançado.
Sendo assim, para você saber exatamente tudo sobre essa medida que foi tomada pelo governo, vamos começar por entender a notícia. Depois, explicaremos as regras, os requisitos, as condições e as outras informações importantes.
A notícia que saiu
O novo auxílio emergencial do governo será no valor de R$ 600 por mês para os trabalhadores que atuam de forma autônoma, para os MEIs (microempreendedores individuais) e para os desempregados.
A regra é que todos devem estar na situação de “famílias de baixa renda”. Sendo assim, o objetivo do governo é o de proteger essas pessoas, que estão em um segmento mais vulnerável, na visão dos governantes.
No entanto, o que tem confundido as pessoas é sobre quando elas vão receber o benefício. O importante é saber que o Senado aprovou. E logo depois veio também a aprovação do atual presidente Jair Bolsonaro.
O que dizia a proposta
Agora que você já tem as últimas notícias sobre o novo auxílio emergencial do governo, a gente precisa considerar o que está na proposta, que deve começar a valer nos próximos dias. Então, vamos lá.
A primeira coisa é saber que o benefício será pago em 3 meses, com valor de R$ 600 mensais. Isso é importante de saber porque o valor inicial era de R$ 500. Depois, abaixou para R$ 200. Mas, agora ficou em R$ 600.
Além disso, dois membros da mesma família poderão receber os benefícios, o que deve dar um valor total de R$ 1,2 mil no máximo. Aliás, as mulheres que são donas de lares podem acumular 2 benefícios individuais, também, acumulando os mesmos R$ 1,2 mil.
Assim, os benefícios serão destinados aos MEIs, trabalhadores por conta própria que contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os trabalhadores formais que está com contrato intermitente (desempregados).
Por outro lado, quem tiver carteira assinada, contrato ativo com salário fixo ou quem for funcionário público não vai ter direito a solicitar o benefício do novo auxílio emergencial do governo.
A previsão de gastos do governo
Com isso tudo, o governo tem uma previsão de auxílio que deve chegar a mais de 24 milhões de pessoas, o que vai gerar um gasto de mais de R$ 14,4 bilhões mensais. Para a Instituição Fiscal Independente do Senado, o valor será maior, de R$ 30 milhões de pagamentos.
Como ganhar o novo auxílio emergencial do governo
Para receber o benefício vai ser preciso cumprir alguns requisitos. Por exemplo, é necessário que se tenha mais do que 18 anos, sem emprego formal e que não receba o benefício social da aposentadoria ou do BPC.
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Além do mais, há limite de renda. Assim sendo, se a renda total da família for a mais do que 3 salários mínimos (R$ 3.135), os beneficiários perdem o direito. E tem a renda per capita também, que não deve ser maior do que ½ salário mínimo (R$ 522,50).
Outra coisa é o seguinte: quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no último ano referente (2018) não vai poder solicitar o benefício.
Já sobre quem recebe o bolsa família, saiba que o texto aprovado prevê que esse benefício seja substituído pelo novo auxílio emergencial do governo, já que o valor é maior, de R$ 600.
Aliás, não é possível acumular os dois benefícios para a mesma pessoa. No entanto, na mesma família, dois integrantes podem sim receber os benefícios, somando-os - mas, sendo um de cada membro.
Onde receber o benefício do governo
Quando os pagamentos começarem a serem feitos, as pessoas vão querer saber onde podem receber os seus recursos financeiros. Nesse caso, o texto prevê que isso vai acontecer pelos bancos federais, como a Caixa, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste.
Pedro Guimarães é o atual presidente desse banco e disse que a ideia é escalonar o pagamento, como aconteceu com o saque do FGTS em 2019. “A Caixa realizará os pagamentos pelas agências bancárias, lotéricas, correspondentes e pelo celular também”.
Assim sendo, também será possível receber o dinheiro diretamente pela conta da Caixa, que pode ser corrente ou poupança. E a transferência para outro banco será gratuita. E quem não tem conta nesses bancos terá uma conta digital gratuita criada para isso.
Assim sendo, a conta vai permitir que o beneficiário faça transferências sem custos para outras contas ou saque o dinheiro. A conta digital criada também não terá custo de manutenção.
O pedido do auxílio emergencial
No caso dos beneficiários de programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, o cadastro será mais simples, já que o governo já tem os dados das famílias. No caso dos MEIs, também. Já que o governo também tem os dados através da Receita Federal.
Mas, no caso de quem não recebe benefícios e não é MEI, a alternativa vai ser baixar um aplicativo gratuito para celular ou acessar a página da Caixa que foi criada para trazer todas as informações, inclusive as consultas de saldo, sobre esse benefício.
Aplicativo
Em nova notícia, o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que será usado um aplicativo de celular para identificar quais os trabalhadores informações que não estão cadastrados em programas sociais do governo.
Assim, mesmo que eles não estejam em tais programas (como o Bolsa Família), eles poderão ter direito ao benefício e o pedido será feito por esse aplicativo, que está disponível nas plataformas de cada celular, como no Google Play Store.
Prioritariamente, esse será o canal usado para evitar aglomerações. Mas, no futuro, o ministro afirmou que o cadastro também poderá acontecer pelas agências bancárias.
Quem pode se cadastrar pelo app? Todo trabalhador que não está inscrito no Cadastro Único, mas cumpre os requisitos para ter o auxílio emergencial poderá se cadastrar de graça. Além disso, não se deve ser contribuinte individual e nem MEI.
