Todo mundo que tem um carro conhece o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA. Não é mesmo? Esse é um imposto nacional que é incidente sobre todos os veículos – ou quase todos. Na verdade, você não precisa pagar o IPVA do carro se tiver alguns modelos selecionados.
Mas, por que? Isso porque existe a isenção da cobrança do IPVA em alguns estados do país. Assim, geralmente, a regra tem a ver com o ano de fabricação do veículo. Então, já pensou se você puder economizar dinheiro no começo do ano sem ter que pagar esse imposto? Saiba se o seu carro está na lista.
Inclusive, é legal saber se o seu carro está na lista dos modelos isentos do IPVA porque se não estiver, então, você tem que pagar o tributo sim. Em caso contrário, o seu veículo poderá ser retido e você terá uma multa que vai pesar no bolso. Abaixo, vamos falar sobre quais são os modelos isentos do IPVA.
Os carros isentos do IPVA
Como falamos acima, a regra para a isenção do imposto do carro tem a ver com o ano de fabricação dele. Além disso, cada estado tem a sua regra. Agora, há um detalhe importante aqui. Por isso, preste bastante atenção nessa informação.
A regra vale para o “o ano de fabricação do carro” e não para o “ano-modelo”, ok? Ou seja, se o carro é modelo 2018-2019, saiba que possivelmente ele foi fabricado em 2018, mesmo que o modelo seja 2019. Entendido? É preciso atenção nesse detalhe, está bem?
Curiosamente, se você não sabe fazer a consulta da data de fabricação seu carro, tudo bem. No decorrer do artigo nós vamos trazer algumas dicas para você conseguir essa informação sem ter muita dor de cabeça. Agora sim, vamos lá. Confira as regras para cada estado.
A divisão por estados
Para os estados de Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, a regra diz que a isenção vale para carros fabricados em 20 anos atrás ou mais. Depois, temos Mato Grosso, com carros fabricados em 18 anos, que também são isentos.
Em seguida, nós temos estados que permitem a isenção a partir de 15 anos de fábrica. São eles: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhã, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Já Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte permite a isenção para carros com 1 década de fábrica. Isto é, com 10 anos de fabricação. E Santa Catarina tem uma data mais exata. Sendo que carros produzidos até 1985 possuem a isenção do IPVA.
Para fechar a lista de quem não precisa pagar o IPVA do carro, considere os moradores de Minas Gerais e Pernambuco. Eles têm uma redução progressiva do imposto do veículo. Logo, para cada ano de carro há um percentual de redução.
Como consultar o ano de fabricação do carro
Como a gente prometeu lá em cima, agora vamos trazer aqui algumas dicas para quem não sabe, com tanta certeza, qual é o ano de fabricação do carro que tem na garagem. A melhor dica é a que diz respeito ao documento do carro.
O CRV (Certificado de Registro do Veículo) é o documento oficial. É como um RG do carro. Assim, lá você vai encontrar essa informação. Outro documento que vale a pena é o CRLV, que é o Certificado de Registro de Licenciamento.
Em ambos dá para encontrar tanto o “ano de fabricação” como o “ano-modelo”. Lembrando que para você ver se é isento e saber se não precisa pagar o IPVA do carro vai ter que olhar a parte do “ano de fabricação”.
Curiosamente, saiba que esse mesmo ano é usado para avaliar o preço do carro, no que é chamado de valor venal (veja mais no último tópico). E para quem não sabe como fazer as contas para saber se tem a isenção ou não, pode ficar tranquilo também, vamos explicar abaixo.
Como fazer as contas para saber da isenção
Fazer as contas é bem simples. Primeiro, a gente deve considerar o ano de fabricação do carro e depois a regra do estado. Ok? Então, a gente subtrai o ano atual que estamos vivendo (como 2020) pelo ano de fabricação do veículo. O resultado tem que se enquadrar na regra do estado.
É fácil, veja esse exemplo. Suponhamos que tenhamos um veículo de 1995. Agora, a gente vai fazer a conta do ano atual para o de fabricação (2020 – 1995). O resultado é 25. O próximo passo é pensar na regra do estado. Sendo assim, o carro será isento do IPVA em qualquer estado.
Simples, não é mesmo? Só se atente para o fato de que Minas Gerais e Pernambuco tem regras diferentes, que nem sempre resultam na isenção do IPVA e sim na redução do valor pago pelo proprietário.
Bônus – a consulta na tabela FIPE
Uma última curiosidade é que tanto as pessoas físicas como os lojistas usam a Tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para referência do preço de um carro no mercado nacional. A tabela é usada tanto para carros usados como os seminovos.
Aprenda como consultar a Tabela Fipe para saber o preço de veículos usados
Aliás, ela também é usada para a criação de contratos e seguros de carros. E saiba que em caso de dúvidas, você também pode consultar o IPVA do seu carro nos sites da Fazenda de cada estado. Ou pelos telefones locais também.
