Menino de 13 anos é condenado a 10 anos de prisão por blasfêmia durante discussão com um amigo

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Um menino de 13 anos foi condenado a dez anos de prisão por blasfêmia. Omar Farouq foi condenado por usar linguagem chula contra Alá durante uma discussão com um amigo, segundo relatos.

A criança foi condenada a uma década de prisão em um tribunal da Sharia no estado de Kano, no noroeste da Nigéria.

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Sua condenação foi criticada pela agência de direitos da criança UNICEF, que pediu que sua sentença fosse revista com urgência.

Mãe de garoto teve que fugir

Kola Alapinni entrou com um recurso em nome de Omar no início deste mês. Ele disse que sua punição viola a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança e a constituição nigeriana.

Alapinni disse que estava trabalhando em um caso semelhante quando soube da sentença de Omar.

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O mesmo tribunal condenou o assistente de estúdio Yahaya Sharif-Aminu à morte por blasfemar contra o profeta Maomé, de acordo com advogados.

Alapinni disse à CNN: “Nós descobrimos que eles foram condenados no mesmo dia, pelo mesmo juiz, no mesmo tribunal, por blasfêmia e descobrimos que ninguém estava falando sobre Omar, então tivemos que agir rapidamente para entrar com um recurso para ele.”

“A blasfêmia não é reconhecida pela lei nigeriana. É inconsistente com a constituição da Nigéria.”

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Menino de 13 anos é condenado a 10 anos de prisão por blasfêmia durante discussão com um amigo
Foto: (reprodução/internet)

A mãe de Omar fugiu de sua casa depois que multidões a confrontaram após a condenação, acrescentou Alapinni.

Condenação errada

Em um comunicado, o representante do UNICEF na Nigéria, Peter Hawkins, disse: “A condenação desta criança – Omar Farouk, de 13 anos – a 10 anos de prisão por trabalho braçal é errada.”

“Também nega todos os princípios básicos dos direitos da criança e justiça infantil que a Nigéria – e, por implicação, o Estado de Kano – assinaram.”

“Este caso destaca ainda a necessidade urgente de acelerar a promulgação do Projeto de Lei de Proteção à Criança do Estado de Kano, de modo a garantir que todas as crianças menores de 18 anos, incluindo Omar Farouq, sejam protegidas e que todas as crianças em Kano sejam tratadas de acordo com os padrões dos direitos da criança.”

O estado de Kano é um dos 12 estados da Nigéria que pratica a Sharia junto com a lei secular, mas apenas muçulmanos podem ser julgados por isso.

As penas variam de amputações à pena de morte.

Traduzido e adaptado por equipe Minilua

Fonte: Mirror

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