Luz para Todos: saiba mais sobre cadastro e como funciona

Vendo que milhares de moradores da zona rural tinham de ter acesso a energia elétrica, como direito, o Governo Federal lançou o Programa Luz para Todos no ano de 2003, sendo uma melhoria de um antigo chamado Luz no Campo.

Ainda assim, depois de tanto tempo, muita gente ainda tem dúvida sobre como funciona o programa Luz para Todos. Neste artigo, você vai saber como fazer o cadastro para participar dele.

Luz para Todos: saiba mais sobre cadastro e como funciona

Como funciona o programa?

A criação do programa foi efetuada para levar luz gratuita para aqueles que residem na área rural e não possuem condições de alcançar o serviço sem ajuda.

O Luz para todos teve início graças a uma parceria com Ministério de Minas e Energia, empresas privadas e governos estaduais.

Em um primeiro momento, a intenção era que até 2008 todos os habitantes do meio rural, que ainda não tinham energia, fossem beneficiados, mas não foi possível concluir todas as obras, então precisou ser estendido até 2011.

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Novamente, a meta não foi atingida e houve uma ampliação até 2018 e mesmo assim, ainda foi preciso um novo decreto de prorrogação para 2022.

Este novo documento tem como objetivo garantir a universalização total do acesso à energia elétrica a toda população rural e o término das obras que visam ampliar a rede de eletricidade que está em construção.

Tarifa Social

A instalação é gratuita, só que a carga de energia não pode ultrapassar 50 kV. Se for superior, a concessionário informará sobre custos adicionais.

Se a família não tem dinheiro para a instalação, como pode pegar o consumo?

Pensando nisso foi criado a tarifa social. Ela oferece descontos de 10% a 65% e varia de acordo como índice de consumo nas residências.

Quem tem direito ao Luz para Todos?

O programa determina que residentes do meio rural em qualquer região do país, que não possua energia elétrica, tem direito de buscar o benefício.

Entretanto, para algumas categorias é dada prioridade.

A primeira delas são as famílias que já estão com seus nomes registrados no Cadastro Único (CadÚnico), que além desse benefício, ainda ter direitos a inúmeros Programas Sociais do Governo.

Escolas, postos de saúde e espaços comunitários também figuram entre os grupos que tem mais urgência para receber o serviço.

O Luz para Todos ainda dá preferência a assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas que ficam em reservas extrativistas, agricultores com baixa produção, ribeirinhos.

Além daqueles que possuem empreendimentos que necessitam de geração e transmissão de energia.

E por fim, participantes do Programa Territórios da Cidadania e do Plano Brasil Sem Miséria que tem como a maior parte do seu público moradores da região Norte e Nordeste.

Como se cadastrar no programa?

O requerente que está adequado nas condições ideais deve se dirigir a concessionária de energia existente na sua cidade.

Para se cadastrar no Luz para Todos vai precisar estar munido de documentos de identificação, comprovante de residência de onde vive e do local onde precisa do serviço, caso não more lá.

Depois de finalizar o cadastro, o cidadão receberá um protocolo, pelo qual, conseguirá acompanhar o andamento do pedido. O prazo para informar o dia da instalação é de 30 dias.

Esse cadastro também pode ser feito de forma comunitária, através de uma associação comunitária ou pela Prefeitura, que deve levar o ofício a concessionária com os nomes e endereços de todos os interessados.

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