Justiça de Barueri tenta proibir venda de GTA IV em todo o mundo

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O funk “Bota o Dedinho pro Alto”, presente na expansão de “GTA IV” “Tha Ballad of Gay Tony”, lançada para Xbox 360, PlayStation 3 e PC, foi interpretada pelo menor de idade MC Miltinho, de oito anos, e composta pelo seu pai, Hamilton Lourenço. “A Rockstar Games incluiu a música sem autorização do nosso cliente”, afirma Thiago Jabur Carneiro, advogado especialista em propriedade intelectual do escritório responsável pela ação.

No despacho, a juíza Leonete Maria da Silva, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Barueri, determina que a ré "Rockstar Games se abstenha da veiculação do jogo em testilha, versão 'Episodes From Liberty City', recolhendo os exemplares distribuídos ao redor do mundo". Caso a Rockstar e a Sinergex do Brasil - responsável pela venda do jogo no Brasil - não retirem o produto do mercado em até 48h, a liminar prevê pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

“A assinatura na autorização do uso de licença é falsa. Ficamos meses em tratativas com a empresa para resolver o problema, mandamos todos os documentos que eles solicitaram para provar. Como eles não entraram em contato, entramos com ação indenizatória no dia 24 de maio de 2010", afirma Carneiro.

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Além da proibição de comercialização do game, o compositor e o filho pedem indenização material e moral no valor de R$ 500 mil.

“Estamos tentando averiguar o que está acontecendo, já que a liminar é a nível de mundo”, disse à reportagem do G1 o analista de produto da Synergex do Brasil Rafal Paixão. Segundo ele, a distribuidora soube do caso apenas nesta segunda-feira (18).

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Procurada pelo G1, a IDG, que representa a Rockstar Games no Brasil, diz que a empresa ainda não tem uma posição oficial sobre o caso.

Fonte: G1