A isenção da taxa de inscrição em concursos é uma ótima ideia para muita gente. Afinal, é um direito de muita gente. Porém, surgem muitas dúvidas sobre esse assunto. Por exemplo, quem pode pedir essa isenção? Será que dá para ter um desconto parcial da taxa? E mais.
A gente vai responder todas essas perguntas nos próximos tópicos. Mas, leve em conta que a gente focou em trazer aqui dois principais temas. O primeiro é para falar sobre quem pode solicitar a isenção da taxa. Depois, é para falar sobre como fazer isso do jeito certo.
O que é a isenção da taxa de inscrição
Antes de tudo, vamos contextualizar o assunto aqui. Saiba que todo concurso público é preparado por uma banca organizadora. Assim, o candidato tem que pagar uma taxa, que é para essa organização que é feita. A ideia é cobrir os gastos e gerar lucros.
A questão é que dependendo do concurso, as taxas podem ser bem altas, passando dos R$ 100, por exemplo. O preço acaba não sendo viável para alguns candidatos. Nesse caso, entram leis que beneficiam tais pessoas, especialmente, os de classe baixa.
Então, entra a opção da isenção da taxa de inscrição em concursos. O que quer dizer que esses candidatos não precisarão pagar a taxa para poderem participar do processo. No entanto, não basta “querer” a isenção. Logo, há critérios para isso. Assim, vamos explicar mais deles abaixo.
Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição em concursos
A primeira coisa importante nesse tópico é saber que essa isenção pode variar. Ou seja, não tem uma regra única sobre ela. Logo, vai depender tanto da banca organizadora como do nível do concurso (federal, estadual, municipal). Mas, muita gente pode ser beneficiada. Veja.
Os inscritos no Cadastro Único são os primeiros deles. Geralmente, quando o concurso é federal ele isenta essas pessoas da taxa, conforme a lei 13.656, de 2018. Outra coisa é que mesmo quem não está no CadÚnico pode conseguir a isenção, se for de baixa renda.
Os desempregados também podem ser beneficiados. Nesse caso, é uma opção além da baixa renda. O projeto de lei 5.080 de 2019 está em tramitação e pode garantir isso.
Para isso, é preciso considerar quais as leis municipais vigentes. Há um projeto tramitando na Câmara dos Deputados para tornar isso obrigatório em concursos. Mas, ainda não foi aprovado. Portanto, você tem que saber sobre cada prova especificamente.
Os casos menos comuns
Quem faz doação de sangue (ou medula óssea) de forma regular também pode entrar na lista de isenção da taxa de inscrição em concursos. Isso vale para concursos estaduais e municipais. Também há um projeto na Câmara querendo fazer isso valer para concursos federais também.
Outras opções menos comuns de conseguir a isenção da taxa de inscrição em concursos são: estudantes, portadores de deficiência e doadoras de leite materno. Além do mais, agentes de proteção da infância também podem ter esse benefício, mesmo que seja raro.
Por fim, também encontramos casos onde os cidadãos convocados em eleições ganham o direto de não pagar a taxa de concursos. Isso é municipal.
Como pedir a isenção da taxa de inscrição em concursos
E agora vamos ao tópico que pode ser o que mais interessa a você. Saiba que dá para conseguir a isenção total ou parcial da taxa. Assim, tudo isso tem que estar divulgado no edital de cada concurso, que é feito por cada banca organizadora.
Aliás, o pedido varia conforme o edital também. Para a maioria dos casos, será preciso enviar documentos que comprovem a situação. Isso pode ser feito por e-mail, por anexos online em sites ou até mesmo por Correios.
Então, basicamente, a gente tem o primeiro passo importante que é ler o edital. Depois, saber como enviar os comprovantes. Uma próxima etapa é sobre saber o período que isso tem. Ou seja, o pedido de isenção deve acontecer antes da abertura das inscrições na maioria das vezes.
Isso porque a banca ainda tem o tempo de fazer a análise de isenção. Assim, há uma equipe que verifica os dados, documentos, informações. Inclusive, em caso de pedido negado, você poderá entrar com recurso, o que também pode variar em cada certame.
O andamento do pedido de isenção
Uma curiosidade que precisa ser dita é que além do edital e das informações publicadas pelas bancas organizadoras, você também pode ter outra maneira de acompanhar o seu pedido de isenção da taxa de inscrição em concursos.
Esse jeito é através do SISTAC, Sistema de Isenção de Taxa de Concurso. Assim, você poderá ver se o seu pedido está em análise ou se foi indeferido (negado). Nessa plataforma, para começar a usar, você precisará criar um cadastro.
Mas, trata-se de um cadastro gratuito e que pode ser bom para você saber o seu resultado do pedido. Até mesmo porque caso seja negado, você ainda terá a opção de buscar outros meios para fazer o pagamento da inscrição e participar do concurso público de interesse.
Curiosamente, há uma página na internet, do próprio Ministério da Cidadania, que explica exatamente o que é o SISTAC e como ele funciona.
Bônus – 2 concursos muito aguardados para o próximo ano
Só para concluir o texto, saiba que há 2 concursos que devem acontecer no próximo ano. O primeiro é da Caixa Econômica Federal e o outro é dos Bombeiros. A gente fez um conteúdo bem legal sobre cada um deles para você entender sobre edital, salários e data prevista.
- Novo concurso público da Caixa – conheça sobre o edital, salário e datas
- Concurso para bombeiros com mais de 3.000 vagas de nível médio
No caso da Caixa, por exemplo, a previsão que era de 2020 foi para 2021. Assim, as pessoas interessadas ainda possuem um bom tempo para se preparar.
