Quando se é um trabalhador que atua de forma autônoma, a gente já entende que a pessoa trabalha sem que tenha um patrão ou carteira assinada, né? Porém, há uma dúvida muito comum que é sobre como pagar o INSS como autônomo. E é isso que vamos falar agora.
Isso porque quem trabalha por conta própria acaba escolhendo para quem vai prestar o seu serviço, podendo ser para empresa ou pessoa física. Para se ter uma ideia, entre esses profissionais podemos destacar: cabelereira, pintor, pedreiro, fotógrafo e diarista.
E tem muitos outros. Logo, mesmo com toda a liberdade para oferecer o serviço, o fato de não estar incluído em um processo formal requer cuidados especiais, como na aposentadoria, por exemplo. Então, não é ruim ser um trabalhador autônomo, mas é preciso cuidado.
O que vamos focar hoje é em como o trabalhador não registrado pode fazer uma contribuição direta ao INSS todo mês, baseado no seu salário, ou melhor, na sua renda mensal ou média. Aliás, o INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social, isto é, a nossa Previdência Social.
O passo a passo
No caso do autônomo ele poderá se inscrever no INSS na categoria de Contribuinte Individual. Então, se você é autônomo e ainda não contribui pensando na sua aposentadoria, saiba que poderia começar a pensar nisso o quanto antes. E esse conteúdo é para você fazer o estudo.
Abaixo, temos uma espécie de um passo-a-passo para aprender como começar a pagar o seu INSS. Confira abaixo e descubra como ter uma aposentadoria da previdência no futuro – mesmo sendo um prestador de serviço autônomo.
A inscrição
O primeiro passo para conseguir efetuar sua inscrição no INSS é possuir um cadastro PIS ou NIT, pois sua identificação é feita por meio desses registros. Caso você não tenha esse número por nunca ter sido registrado em nenhuma empresa, sua inscrição pode ser feita online.
Ela pode ser efetivada pelo site. Mas, também no telefone 135, da Central de Atendimento da Previdência ou diretamente em alguma agência física.
Todo o processo é bem simples e não demora muito na versão online. Sendo que as únicas exigências para conseguir realizar seu cadastro são: ter completado 16 anos, optar pela alternativa de “Contribuinte Individual” e confirmar qual o seu trabalho remunerado.
Assegure-se que não passou nenhum dado errado, pois não será preciso enviar seus documentos para preencher seu cadastro. E se houver inconsistências, você poderá ter problemas para se tornar um contribuinte.
O PIS
O próximo dos passos é você memorizar o número do PIS. Afinal, essa é uma missão realizada por poucas pessoas, principalmente quando não está mais com nenhum contrato empregatício em vigor. E se você não sabe onde encontra-lo, saiba que são várias alternativas.
Na sua carteira de trabalho esse número vai constar abaixo de onde estiver escrito PIS/PASEP, logo na primeira lauda. O mesmo terá entre 10 e 11 algarismos descritos em negrito. Ao abrir sua carteira e não encontrar o número logo no começo. Folheia até o final e procure em “Anotações Finais”, isso ocorre quando o documento é antigo.
Outra opção é pelo seu Cartão Cidadão, que foi criado com o intuito de auxiliar o trabalhador a ter acesso aos benefícios sociais e trabalhistas. Nele também consta o PIS.
Você ainda pode conseguir seu número pelo site do DATAPREV, lingando para o 135 ou pela Caixa Econômica pelo número 0800 726 0207.
Os tipos de contribuições
O próximo tópico desse passo a passo de como pagar o INSS como autônomo é sobre os tipos de contribuições que podem ser feitas. Isso porque quando estiver fazendo seu cadastro no Programa de Integração Social, você irá notar que irão aparecer várias opções.
Logo, dependendo qual delas você optar receberá um código distinto para registrar na sua Guia da Previdência Social (GPS). Atualmente, são 6 tipos diferentes. Ao passo que a mais comum escolhida é a Contribuinte Individual com recolhimento mensal.
Nesse caso, você poderá alcançar o benefício da aposentadoria por idade ou por tempo que tenha contribuído.
Assim, você deverá destinar a isso 20% do seu salário-mínimo ou dos seus vencimentos mensais. O INSS estipula que é preciso pagar 20% de no máximo R$ 4.663,75, isso quer dizer que mesmo que ganhe um valor acima disso não será possível pagar de forma proporcional.
A GPS
O próximo passo deverá ser o preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) para que consiga fazer a remuneração da contribuição escolhida. Ela poderá ser originada no site da Previdência Social, internet banking ou da forma manual, em uma papelaria.
Cuidado para não anotar nada errado, principalmente se optar pela versão impressa, pois um número errado pode lhe dar problemas futuros, quando for se aposentar, viu. Veja abaixo as formas de fazer isso.
Site - Pelo site, você deverá informar a forma de contribuição que escolheu e inserir o seu PIS. Você será levado para a Guia da Previdência Social e precisará preencher sua competência, salário de contribuição, código e dados de pagamento. Para finalizar, é preciso digitar seu código de contribuição, a data para pagamento e imprimir.
Manual - Se optar por adquirir sua guia de forma manual terá que pagar entre R$ 2 a R$ 6, dependendo de o local onde comprar. O seu carnê é a prova que está em dia com seus pagamentos. Por isso, é muito importante tomar o cuidado devido com o mesmo.
Inclusive, sobre o pagamento da Guia, saiba que a data de validade para o pagamento do GPS é sempre no dia 15 de forma subsequente. Caso a data caia em final de semana ou feriado, você terá até próximo dia útil para quitar.
