Auxílio-doença: o que é, informações e como ser segurado

Algumas pessoas ouvem falar do auxílio doença, mas muitos não sabem de fato o que significa este termo. É nada mais nada menos do que uma prestação previdenciária paga em espécie ao segurado que fica incapacitado.

Para ser considerado incapacitado, o cidadão deve ter parado o seu trabalho o atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos por conta de doenças ou acidentes. Para evitar danos financeiros, esta pessoa se torna então um segurado.

Lembrando que a incapacidade é temporária, pois a permanente pode gerar acesso a outros tipos de renda, como a aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente. Ou seja, tudo depende do tipo da incapacidade, se é total ou parcial.

auxilio doença
Foto: (reprodução/internet)

Requisitos para obter o auxílio doença

  • Incapacidade para o trabalho ou atividade habitual;
  • Cumprimento da carência;
  • Ter qualidade de segurado.

Não é necessário que o segurado esteja incapacitado para toda e qualquer atividade, mas sim, que esteja impossibilitado de continuar realizando seu trabalho atual ou atividade habitual. Na hora de gerar os benefícios, o beneficiário precisa atender aos requisitos necessários.

Qual o valor do benefício?

É importante entender que o valor do benefício depende das contribuições realizadas pelo segurado no ano anterior ao acidente ou doença. Dessa forma, o salário de contribuição é o referencial para todo o cálculo.

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Então, o auxílio doença consiste em uma renda mensal de 91% do salário de benefício, então, o auxílio doença consiste na média aritmética simples de 80% do período colaborativo, isso é, os maiores salários de contribuição.

Período de carência

O auxilio doença possui uma carência de 12 contribuições mensais. O segurado que estiver incapaz devido um acidente ou doença profissional/do trabalho, fica dispensado da carência.

Aqueles que forem acometidos por uma moléstia que esteja especificada na lista elaborada pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, também estão dispensados da carência, a cada 3 anos.

Auxílio previdenciário e auxílio acidentário

Dependendo da doença ou lesão que deu origem ao auxílio doença, ele pode ter entre duas naturezas distintas, pode ser previdenciária ou acidentária. O acidentário é quando a doença ou lesão, como o nome da a ideia, são decorrentes de algum acidente de trabalho, ou doença ocupacional.

No caso do benefício acidentário, além de não haver carência, o beneficiário ganha uma estabilidade no emprego por 12 meses, segundo a Lei 8.213 de 1991, além disso, o empregador também é obrigado a manter o recolhimento do FGTS, ainda que o colaborador esteja afastado.

O auxílio previdenciário se encaixar em todos os outros casos, quando a doença ou lesão não estão relacionados com o trabalho do solicitante. Ambos os benefícios possuem o mesmo valor atualmente.

auxilio doença
Foto: (reprodução/internet)

Revisão e reabilitação

Como foi determinado pelo INSS, o auxílio-doença precisa ter uma revisão periódica, para ter certeza se o beneficiário ainda preenche os requisitos para manter o benefício. Esta avaliação, é claro, está sob pena de suspensão. Além disso, ele precisa ser submetido à um processo de reabilitação profissional, quem paga a conta é a Previdência Social.

Depois que for identificado que o beneficiário já estiver reabilitado, ou que tiver um atestado caracterizando como permanente a incapacidade, o auxílio é cessado. Quando o caso for de incapacidade permanente, ainda segundo a Lei 8.213/91, o auxílio se transforma em aposentadoria por invalidez

Documentos e formulários necessários

  • Documento de identificação;
  • CPF;
  • Carteira de trabalho;
  • Comprovação de que o INSS está pago;
  • Documentos médicos do tratamento, como, por exemplo, exames, relatórios e outros. E todos eles irão servir para a análise da perícia médica do INSS;
  • Declaração assinada pelo empregador, com a data do último dia trabalhado informada, se for preciso, o requerimento deve ser impresso;
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT);
  • Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem isto, como, por exemplo, contratos de arrendamento.

Doenças que liberam o auxílio 

  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
  • Contaminação por radiação tendo como base a conclusão de um médico especializado;
  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose múltipla.
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